Matéria seleccionada para o próximo teste‏ de Processo Executivo

Caros colegas
em seguida uma mensagem do Exmo. Sr. Professor Tomé Gomes e documentos referentes à matéria seleccionada para o próximo teste de Processo Executivo.

Pressupostos

Fase Introdutória



Exm.ºs Senhores:

Para melhor se situarem no estudo de preparação para o próximo testes,
venho especificar a matéria recomendada:

A - Dos apontamentos sobre "Os Pressupostos Processuais da Acção
Executiva", segundo a última versão seleccionada que já vos enviei:

     I - Enquadramento Geral - toda a matéria;

     II - Do Título Executivo
     1. Noção e função do título executivo

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     4. Espécies de título executivo
     4.1. Quadro Geral
     4.2. Dos Títulos Executivos Judicais
     4.3. Dos Títulos Executivs Extrajudiciais
     4.3.1. Títulos negociais, excepto a referência aos títulos de crédito

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     5. Da natureza e função do título executivo (pag. 65 e segs.)
     6. Título executivo e causa de pedir
     7. Dos vícios relativos ao título executivo

     III - Dos requisitos de exequibilidade da obrigação exequenda
     1. Preliminar

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     4. Liquidez da obrigação exequenda
     4.1. Âmbito
     4.2. Procedimentos
    4.2.1. Liquidação dependente de simples cálculo aritmético
    4.2.2. Liquidação por forma diversa do simples cálculo aritmético
    4.3. Exequibilidade imediata da parte líquida
    5. Consequências

    V - As forma de processo executivo

                                                          ***

     B - Dos apontamentos sobre a Fase Introdutória - a matéria
seleccionada no doc.aqui enviado em anexo

     C - Importa também que estudem:
     - a matéria sobre juros - apontamento já enviado
     - Prova documental - doc. já enviado;
    - Metodologia do controlo liminar na acção executiva para pagamento
de quantia certa - doc. já enviado.

Tomei a liberdade de vos enviar, além do doc. com a matéria
seleccionada da Fase Introdutória, um documento que contém a selecção
da matéria sobre A Liquidação da Obrigação Exequenda e sobre As Formas
de Processo Executivo, documento este extraído dos Apontamentos sobre
"Os Pressupostos ..."

Faço votos para que tenham um estudo profícuo e desejo-vos uma Boa Páscoa.
Um abraço
Tomé Gomes

--
Saudações Académicas
Ana Felícia

Apoio pedagógico para a próxima aula‏ de Processo Executivo

Caros colegas,
uma mensagem do Exmo. Sr. Professor Tomé Gomes em relação à matéria a ser leccionada na próxima aula de Processo Executivo, de dia 10 de Abril de 2012.


Tópicos para a próxima aula (10-4-2012)
1. Exequibilidade da sentença
1.1. Execução provisória - (art. 47.º, n.º 1 a 4, do CPC);
1.2. Liquidação da sentença condenatória genérica
        a) - em caso de liquidação dependente de simples cálculo
aritmético (art.
      802.º e 805.º, n.º 1 a 3, e 810.º, n.º 1, al. h), do CPC); neste
caso, a liquidez é
      mero requisito de exequibilidade da obrigação exequenda, que não
do título;
        b) - em caso de liquidação de sentença condenatória genérica
que não depen-
      da de mero cálculo aritmético (art. 47.º, n.º 5, 378.º, n.º 2,
661.º, n.º 2, e 812.º-
E, n.º 1, al. a), 2.ª parte do CPC); neste caso a liquidação
prévia é um requisito
      de exequibilidade do próprio título (art. 47.º, n.º 5, do CPC)
2. Âmbito de exequibilidade da sentença:
2.1. Juros legais - art. 46.º, n.º 2, CPC;
2.2. Sanção compulsória:
       a) - sanção compulsória judicial, no caso de prestação de facto
infungível, posi-
      tivo ou negativo - art. 829.º-A, n.º 1 a 3, do CC e arts. 933.º,
n.º 1, e 939.º, n.º 1,
     do CPC;
b) - sanção compulsória legal - juros compulsórios -, no caso de
obrigação
      pecuniária (art. 829.º-A, n.º 4, do CC e art. 805.º, n.º 3, do CPC.
3. Âmbito de oponibilidade à execução baseada em sentença - artigo
814.º do CPC;
4. Especialidade de tramitação da execução baseada em sentença - art.
812.º-C, al. a), e 812.º-F, n.º 1, CPC.
5. Exequibilidade das sentenças estrangeiras (art. 49.º, n.º 1, CPC);
6. Exequibilidades das decisões arbitrrais nacionais e estrangeiras
(art. 48.º, n.º 2, e 49.º, n.º 1, do CPC.
7. Dos títulos executivos extrajudiciais negociais:
7.1. Espécies - art. 46.º, n.º 1, al. b) e c), do CPC;
7.2. Títulos de que resulte constituição ou mero reconhecimento da
prestação exequenda; a este propósito, atentar no art. 458.º do CC e
no artigo 810.º, n.º 1, al. e) do CPC.

Atenção:
Em matéria de títulos negociais, só virá para o teste o que vier a ser
dado na última aula.

Boa Páscoa e um abraço
Tomé Gomes.

--
Saudações Académicas
Ana Felícia

Elementos de apoio - Processo excutivo

Caros colegas,

em anexo encontram-se os elementos de apoio das aulas de Processo Executivo, cedidos pelo Exmo.Sr. Professor Tomé Gomes.

Capa da Fase Introdutória

Capa de Oposição à Execução

Da oposição à Execução

Fase Introdutória

Metodologia no controlo liminar da execução para pagamento de quantia certa

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ESPECÍFICOS

Processo Ordinário n.º 37-96


Relembro que estes documentos já foram enviados para os vossos e-mails.


Saudações Académicas
Ana Felícia

Aula de Direito Penal II

Caros colegas,

venho por este meio comunicar que amanhã, dia 30 de Março, não haverá aula de Direito Penal II. Deste modo, a aula de Direito Processual Penal (prática) passa para as 18h30 até às 20h30, para a turma toda na sala 56.


Saudações Académicas
Ana Felícia

Advogados e Funcionária judicial da aula de hoje -PJI

Caros colegas,

a Exma.Sra. Profoessora Helena Tomaz gostaria de se reunir, hoje, um pouco antes da aula de PJI, com os advogados e a funcionária judicial para prepararem devidamente o julgamento . Basta 10 minutos antes.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Documentos da Audiência Preliminar do Grupo 1

Caros colegas,
em anexo encontram-se os documentos apresentados na Audiência Preliminar, na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar, gentilmente cedidos pelos colegas Maria Zulmira  e José Amaral.

Audiência Preliminar

Delegação de Saúde de Odemira

Relatório dos Bombeiros

Testemunhas Audiência Preliminar

Saudações Académicas
Ana Felícia

Atos da Secretaria (Audiência Preliminar) - PJI (4º Grupo)

Caros colegas,

junto em anexo o trabalho referente aos "atos de secretaria", ainda relacionado com a Audiência Preliminar, a ser apresentado na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Atos da Secretaria

Notificação

Notificação Multa

Saudações Académicas
Ana Felícia

Audiência Preliminar - PJI (3º Grupo)

Caros colegas,

em anexo outro dos trabalhos a ser apresentado referente à "Audiência Preliminar" na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Da Audiência Preliminar E Da Instrução do Processo Cívil

Tribunal de Comarca do Alentejo Litoral

Saudações Académicas
Ana Felícia

Audiência Preliminar - PJI (2º Grupo)

Caros colegas,

junto em anexo o trabalho sobre "Audiência Preliminar" a ser apresentado na aula de hoje da unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Capa do trabalho

Audiência Preliminar - trabalho

Saudações Académicas
Ana Felícia

AUDIÊNCIA PRELIMINAR - PJI (1º Grupo)

Caros colegas,

em anexo encontra-se o documento referente à "Audiência Preliminar", trabalho a ser apresentado na aula de amanhã, na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Audiência Preliminar

Saudações Académicas
Ana Felícia

Nova Listagem de temas/grupos de PJI

Caros colegas,

no link, encontra-se a listagem atualizada com os grupos e temas a apresentar na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Listagem temas/grupos PJI

Saudações Académicas
Ana Felícia

Data dos Testes - Atualização

Caros colegas,

para além dos já referidos e marcados testes, seguem duas novas marcações:

Processo Executivo:1.º  - Dia 17 de Abril de 2012
2.º  - Dia 15 de Maio de 2012

Filosofia do Direito:1.º  - Dia 9 de Abril de 2012
2.º -  Dia 23 de Maio de 2012

Saudações Académicas
Ana Felícia

Elementos de Apoio Processo Executivo

Caros colegas,

em anexo, encontram-se os links dos documentos (já enviados para os vossos emails) de apoio para a unidade curricular de Processo Executivo, referentes aos juros.

Capa juros

Juros apontamentos

Prova documental

Saudações Académicas
Ana Felícia

Réplica - PJI

Caros colegas,

segue em anexo o documento referente à "Réplica", trabalho a ser apresentado amanhã pelos colegas António Santos, Simão Quiala, Natalício Manuel e Paulo Fragoso.

Réplica - PJI


Saudações académicas
Ana Felícia

Revista de Legislação e Jurisprudência de Processo Executivo

Caros colegas,

segue em anexo  documento referente à "Revista de Legislação e Jurisprudência da unidade curricular de Processo Executivo, facultada ontem pelo Sr. Professor da cadeira e gentilemnete cedido pela colega Maria Figueiredo.

Revista de Legislação e Jurisprudência de Processo Executivo

Saudações Académicas

Ana Felícia

Datas dos Testes (actualização)

Caros colegas,

seguem as datas dos testes actualizadas

Direito Processual Penal: - 27 de Março
                                            - 24 de Abril
                                            -22 de Maio

Direito das Sociedades Comerciais: - 11 de Abril
                                                          - 28 de Maio

Direito Penal II: - 20 de Abril
                           - 1 de Junho

Prática Jurídica Interdisciplinar: Não há testes em avaliação contínua, apenas as apresentações, ver calendarização.

Filosofia do Direito: (são testes diferentes, pelo que passo a explicar)
 -Teste de perguntas de escolha múltipla, a fazer em casa - 1ª semana depois
das férias da Páscoa                   
 -Teste presencial (1 h. e 50 m.), com perguntas anunciadas previamente (das
quais apenas metade sairá no teste) - 23 de Maio.

Quanto às disciplinas optativas, ainda não tenho as datas dos testes marcadas. Como tal, pedia o favor de algum dos colegas que assista a Processo Executivo e a Sociologia do Direito, que perguntem aos professores quais as datas dos testes e que me informe, para que possa enviar aos colegas.

Uma vez que estou inscrita na disciplina de Medicina Legal, eu mesma pedirei ao Sr. Professor regente da cadeira, a marcação do teste.

Saudações Académicas
Ana Felícia Santos

Colectânea de casos práticos de processo executivo

Caros colegas,

em anexo encontra-se a colectânea de casos práticos de processo executivo cedidos pela Sra. Professora Helena C. Tomaz.

colectânea de casos práticos de processo executivo

Saudações Académicas

Continuação dos slides

Continuação dos slides de Medicina Legal

Slide 5:
PsiquitriaPsicologiaForense

Slide 6:
Sinais Morte

Slide 7:
Organização Médico-Legal

Slide 8:
Avaliação do Dano - Dt.Penal

Slide 9:
Genética Forense - folhetos

Slide 10:
Acidentes de Trabalho

Slide 11:
Normas Procedimentais Crimes Sexuais

Slide 12:
Tabela Avaliação Incapacidades

Slide 13:
Vítimas Agressõe Sexuais

Slide 14:
Regime Jurídico Lei 045-2004

Texto:
Medicina Legal - Coimbra

Saudações Académicas
Ana Felícia

Slides de Medicina Legal

Bom dia,

em forma de "link" seguem os slides da unidade curricular de Medicina Legal que serão expostos nas  aulas, gentilmente cedidos pelo colega João Soares.

1º slide:
Autópsias Médico-Legais

2º slide:
Avaliação do Dano Corporal

3º slide:
Avaliação do Dano Corporal Direito Civil

4º slide:
Antropologia Forense

Contestação - grupo 2

Caros colegas,

uma vez que ainda nem todos os alunos conseguiram abrir o documento referente ao trabalho apresentado sobre a "Contestação", segue em forma de "link" o mesmo.

Contestação - grupo 2

Saudações Académicas

Discussão da Réplica

Segue em forma de "link" o documento referente ao trabalho apresentado sobre a "Discussão da Réplica", na disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Discussão da Réplica

Datas dos testes

Caros colegas,
até à presente data foram agendados os seguintes testes:

   - Direito Penal II: 1º teste dia 20 de Abril
                          2º teste dia 1 de Junho

   - Filosofia do Direito: (são testes diferentes, pelo que passo a
   explicar)
Teste de perguntas de escolha múltipla, a fazer em casa - 1ª semana depois
das férias da Páscoa
Teste presencial (1 h. e 50 m.), com perguntas anunciadas previamente (das
quais apenas metade sairá no teste) - 23 de Maio..

Aproveito desde já para referir que o nosso ilustre Sr. professor de
Filosofia do Direito dispõe de um blog que será bastante útil nas aulas
leccionadas: http://amh-hespanhol.blogspot.com/

Saudações Académicas

Boa tarde a todos,

uma vez que ainda nem todos os alunos têm conhecimento do referido blogue foram enviados para os vossos emails documentos que vão ser essenciais para as próximas aulas de Prática Jurídica Interdisciplinar.
Caso alguém não tenha recebido é favor comunicar para o gmail dos delegados de turma, para que os mesmos documentos sejam reenviados.

Saudações Académicas
Ana Felícia Santos

Email dos delegados de turma

Caros colegas qualquer assunto que tenham a tratar com os delegados de turma podem fazê-lo para o gmail comum dos mesmo 3ano.ual@gmail.com , de modo a facilitar a comunicação aluno/delegado. A password foi alterada e só nós temos acesso ao referido endereço.

Atenciosamente e desde já grata pelo voto de confiança na minha eleição
Ana Felícia Santos

Caros colegas,

Solicito que façam a entrega das fotos, o mais rápido possivel, para que possa entregar as cadernetas aos professores.
Será necessário uma foto por cadeira.
Alerto que alguns professores dão importância à assistência e participação nas aulas e sem as fotos não poderão quantificar as mesmas, para efeitos de nota final.

Pelo facto de este semestre existir Turma A e Turma B, existe necessidade de haver mais um Delegado de Turma. Assim, venho pelo presente comunicar que desde o dia 05/03/2012, deleguei funções na colega Ana Felícia, uma vez que se ofereceu para o desempenho das funções. Desta forma, e a partir da presente data, as funções de delegado serão desempenhadas por ambos.

Caros colegas,

Devido à dificuldade de adquirir a coletânea de casos práticos utilizada pelo professor de aulas práticas de Direito Processual Penal, disponibilizo o ficheiro em pdf. O ficheiro foi gentilmente disponibilizado pela colega Dina Palma.

Coletânea de Casos Práticos e Exames de Penal e Processual Penal

Caros colegas, infra Calendário Escolar para Download.
Calendário Escolar

Horário 6.º Semestre - 3.º Ano Direito - Pós-Laboral UAL