Matéria seleccionada para o próximo teste‏ de Processo Executivo

Caros colegas
em seguida uma mensagem do Exmo. Sr. Professor Tomé Gomes e documentos referentes à matéria seleccionada para o próximo teste de Processo Executivo.

Pressupostos

Fase Introdutória



Exm.ºs Senhores:

Para melhor se situarem no estudo de preparação para o próximo testes,
venho especificar a matéria recomendada:

A - Dos apontamentos sobre "Os Pressupostos Processuais da Acção
Executiva", segundo a última versão seleccionada que já vos enviei:

     I - Enquadramento Geral - toda a matéria;

     II - Do Título Executivo
     1. Noção e função do título executivo

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     4. Espécies de título executivo
     4.1. Quadro Geral
     4.2. Dos Títulos Executivos Judicais
     4.3. Dos Títulos Executivs Extrajudiciais
     4.3.1. Títulos negociais, excepto a referência aos títulos de crédito

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     5. Da natureza e função do título executivo (pag. 65 e segs.)
     6. Título executivo e causa de pedir
     7. Dos vícios relativos ao título executivo

     III - Dos requisitos de exequibilidade da obrigação exequenda
     1. Preliminar

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     4. Liquidez da obrigação exequenda
     4.1. Âmbito
     4.2. Procedimentos
    4.2.1. Liquidação dependente de simples cálculo aritmético
    4.2.2. Liquidação por forma diversa do simples cálculo aritmético
    4.3. Exequibilidade imediata da parte líquida
    5. Consequências

    V - As forma de processo executivo

                                                          ***

     B - Dos apontamentos sobre a Fase Introdutória - a matéria
seleccionada no doc.aqui enviado em anexo

     C - Importa também que estudem:
     - a matéria sobre juros - apontamento já enviado
     - Prova documental - doc. já enviado;
    - Metodologia do controlo liminar na acção executiva para pagamento
de quantia certa - doc. já enviado.

Tomei a liberdade de vos enviar, além do doc. com a matéria
seleccionada da Fase Introdutória, um documento que contém a selecção
da matéria sobre A Liquidação da Obrigação Exequenda e sobre As Formas
de Processo Executivo, documento este extraído dos Apontamentos sobre
"Os Pressupostos ..."

Faço votos para que tenham um estudo profícuo e desejo-vos uma Boa Páscoa.
Um abraço
Tomé Gomes

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Saudações Académicas
Ana Felícia