Exame Oral de Direito Penal II - horário‏

Caros colegas,

para quem vai ao exame oral de Direito Penal II, este terá duas datas, pois será feita por ordem alfabética:

- De Adélia Conceição Castro a Mauro Daniel será no dia 19 de Julho (5ª feira) às 9h30m.

- De Nataniel a Tiago Pinheiro será no dia 20 de Julho (6ª feira) às 9h30m.

Votos de Bom Estudo.

Ana Felícia

Visita de Estudo ML

Caros colegas,

acabei de receber este email relativamente à visita de estudo de amanhã a Coimbra. Uma vez que não sei quem é o Sr. Rúben Gonçalves, e que a única informação que obtive até à data foi por parte do Sr. Domingos da Associação da UAL (email que já vos enviei ontem), peço a todos os colegas que vão à Visita e que vão pelo transporte da UAL que estejam o mais cedo possível na UAL, entre as 6h00m e as 7h00m, para que de uma forma ou outra possam ir à mesma.

Informo ainda que é necessário levar o cartão de aluno da UAL, para provar que são alunos da mesma e que são alunos de Direito.Quem não for terá de sair da sala de autópsias.

Votos de uma Boa Viagem

Ana Felícia

"Programa do dia 09/07/2012

Boa noite,
venho por este meio informar o programa previsto para dia 09/07/2012, próxima segunda feira, em relação à ida ao Instituto de Medicina Legal de Coimbra, com o intuito de poder assistir à realização de uma autópsia.
Assim sendo, para as pessoas que vão pelo transporte disponibilizado pela nossa AAUAL, devem-se encontrar com os restantes, às 06h00 à porta da Universidade Autónoma de Lisboa, onde estará o autocarro à nossa espera.
Volto a relembrar, que existem horários que têm que ser cumpridos, e por isso, agradecemos a vossa pontualidade, pois será impossível estar constatemente à espera das pessoas.
Está planeado que a autópsia se realize no período da manhã, contudo, deve-se ter em conta, que esta, pode passar para o período da tarde, por não se ter imediato a autorização para este efeito, por parte do Minstério Público.
Dependendo do horário da autópsia, iremos realizar uma breve visita pela Faculdade de Direito de Coimbra.
O almoço será à responsabilidade de cada um, e irá-se realizar no sito de Coimbra.
Saudações Académicas,
Rúben Gonçalves"
--

Visita de Estudo de Medicina Legal

Boa noite,

Caros colegas, uma vez mais informo que a visita de estudo de medicina legal não foi marcada pelos delegados de turma, mas sim inteiramente pelo Exmº. Sr. Professor Duarte Nunes. Como era preciso deixar os emails na inscrição, pensei que o Professor vos contactava, em relação à visita de estudo, mas pelo visto não o fez.

O que o Sr.Domingos da Associação de Estudantes me comunicou foi que a partida é feita pela UAL às 7h00m. Quanto à chegada depende muito da autópsia, podendo esta demorar mais ou menos tempo, conforme o corpo. O ano passado, se não estou em erro, chegaram a Lisboa às 23he qualquer coisa.

Vou tentar falar com alguém responsável pela visita de estudo e amanhã aviso-vos.

Votos de Bom Estudo

Ana Felícia

Estrutura do Exame Final de Dt. Penal II

Caros colegas,

em seguida uma mensagem do Exmº. Sr. Professor Fernando Silva, dizendo como será a estrutura do Exame de Penal II de amanhã:


"A estrutura do exame será um caso prático


--
PROF. DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA
Advogado/Professor Universitário"

--

 

Votos de Bom Estudo

Ana Felícia

Aula Extra de Dt. Penal II

Caros colegas,

falei com o Exmº. Sr. Professor Fernando Silva, na tentativa de marcar uma aula extra mas sem sucesso. Tendo recebido por parte do mesmo a seguinte mensagem:

"Cara Ana

estava a preparar tudo para na proxima semana vos poder leccionar uma aula extra, mas à ultima hora surgiu-me um compromisso imprevisto e estarei toda a semana fora, pelo que me é impossível

Bom estudo

Fernando Silva"


Aproveito para dizer que quando o Professor diz "próxima semana" seria esta que está a decorrer. E o Exame Final mantém-se para dia 2 de Julho.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Enunciados dos testes de Direito Penal II

Caros colegas,

em anexo seguem os dois enunciados dos testes realizados na Avaliação Contínua de Direito Penal II. As anotações presentes nos mesmos, são minhas, como tal são susceptíveis de não estarem certas.

1º Teste - 20 de Abril


2º Teste - 1 de Junho

Votos de Bom Estudo

Ana Felícia

Visita de Estudo de Medicina Legal - Confirmação

Caros colegas,

Venho por este meio informar que já estão abertas as inscrições para a visita de estudo ao Instituto de Medicina Legal, em Coimbra, a realizar no dia 9 de Julho, 2ª feira. As inscrições são feitas até dia 28 de Junho na Associação Académica.

A partida será feita da UAL em direcção ao Instituto de Medicina Legal, em Coimbra, por meio de autocarro particular, cedido pela UAL.


Aproveito para referir que a data escolhida para a visita de estudo, não foi escolhida pelos delegados de turma. Só hoje soubemos da mesma.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Aula Extra de DPP e Exame de Sociedades Comerciais

Caros colegas,

uma vez que esta 4ª feira, dia 20 de Junho, alguns de vós têm Exame Final de Sociedades Comerciais e, ao mesmo tempo irá decorrer a aula extra de DPP, eu irei à aula extra de DPP e irei gravar a aula para depois colocá-la no blog.

Assim, quem vai a exame pode ir descansado que quando chegar a casa terá a aula gravada à sua espera.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Confirmação - Aula Extra de DPP

Caros colegas,

Recebi agora uma mensagem do Exmº. Sr. Professor Guedes Valente a dizer que hoje não será possível realizar-se a aula, por impossibilidade do Exmº. Sr. Professor José Ramos.


A aula extra ficou definitivamente agendada para quarta-feira, dia 20 de Junho de 2012, pelas 18H30'. É a melhor data para os dois Professores estarem presentes.


Saudações Académicas
Ana Felícia

A aguardar confirmação do Professor

Caros colegas,

antes de mais obrigada por me responderem todos ao último email, acho que foi a primeira vez.

Já enviei um email ao Exmº. Sr. Professor Guedes Valente com a data escolhida para a aula extra, esta 6ª feira, dia 15 de Junho. Agora é só esperar pela confirmação, assim que souber algo aviso.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Aula Extra de DPP

Caros colegas,

a maioria dos que responderam à mensagem da marcação da aula extra de DPP, disse-me que hoje não poderia comparecer, sugerindo o dia 15 de Junho, esta 6ª feira, como a melhor opção para todos.

Venho agora perguntar se todos concordam com esta data, para que possa avisar os Exmº. Sr. Professores o quanto antes.

Obrigada

Saudações Académicas

Ana Felícia

Notas de DPP

Caros colegas,

as notas de Direito Processual Penal já se encontram na secretaria virtual, em www.ual.pt


Peço que me digam com alguma urgência, qual o dia em que querem a aula extra da referida disciplina. Foi sugerida por alguns colegas, esta 2ª feira, dia 11 de Junho.



Saudações Académica
Ana Felícia

Nova mensagem do Exmº. Sr. Professor Guedes Valente

Boa tarde,

Caros colegas, em seguida uma nova mensagem do Exmº. Sr. Professor Guedes Valente:

Pedia-lhe o favor de dizer aos seus colegas que:

1. Aguardo que me indiquem um dia, depois das 18H00', para eu e o Mestre José ramos vos explicarmos os erros graves do 3.º teste, que resultou no desastre total das notas.

2. Que os dois primeiros testes têm a valoração de 15% + 15%, ou seja 30% da nota final, conquanto o 3.º teste tem a valoração de 70%, razão pela qual as notas descem muito, tendo em conta os resultados obtidos na última prova.

3. Que a consulta dos testes deve seguir o Regulamento da UAL e não a minha vontade. Por isso, devem dirigir-se à secretaria e requerer a consulta do teste.

Aguardo a marcação de um dia para falarmos todos e evitarmos mais um desastre no exame do dia 28 de Junho de 2012.

Obrigado,

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE

--
Cumprimentos
Ana Felícia

mensagem enviada pelo Exmº. Sr. Professor Guedes Valente

Caros colegas,

segue uma mensagem enviada pelo Exmº. Sr. Professor Guedes Valente.

Caros alunos do 3.º ano,

Já entreguei as notas do teste de DPP e as notas finais.

O último teste correu muito mal a todos. As notas sofreram uma majoração de 1 valor e as mais baixas (5 e 6) tiveram mais majoração.

Tendo em conta que vão muitos alunos a exame final, queria marcar convosco uma sessão de esclarecimento da realização do exame de modo a evitar outro desastre.

Fico a aguardar, pela mensagem da delegada de turma, que me indiquem um dia depois das 18H00 para se marcar uma sala para tirar dúvidas e alertar-vos dos erros graves na abordagem ao 3.º teste, que, como sabem, vale 70% da avaliação final.

Bons estudos para esta fase final e não desanimem, que depois da explicação e dos alertas que nós vos vamos dar, pensamos que as notas vão ser melhores.

Saudações académicas,

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE

--

Antes que perguntem pelas notas, estas não foram enviadas para os Delegados de Turma, mas sim entregues na Secretaria. Peço que me indiquem um dia da semana, para que possa agendar esta aula extra.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Estojo perdido

Caros colegas,

foi encontrado na aula de ontem, de PJI, na sala 18, um estojo preto com material escolar. Entreguei, o referido estojo, no livro de ponto, de modo a que o proprietário o possa ir buscar. Aviso  a quem o for buscar que terá de descrever o que lá está dentro, de modo a provar que o mesmo é seu.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Jantar de Turma - Confirmação

Caros colegas,

o jantar de turma é dia 9 de Junho de 2012, este Sábado, às 20h30m no Chimarrão de Alvalade, para quem foi o ano passado é o mesmo, A morada é a seguinte; (Avenida de Roma, 90 - D, 1700-351 Lisboa, ao pé da Praça de Alvalade, onde está a estátua do Santo António e à saída do Metro de Alvalade).

O preço por pessoa/cabeça é de 20,00€ e inclui:
Rodízio Tradicional Brasileiro, em que eles servem à mesa várias carnes (exemplo: maminha, picanha, salsicha brasileira, lombo de porco, pernas de frango, etc.) + buffet de saladas + buffet de queijos e enchidos,+ buffet de quentes (para quem não quer carne tem um prato de peixe e pratos do dia diferentes do rodízio) e onde se podem servir à vontade; Bebidas incluídas: água, sumos/refrigerantes, cerveja, vinho, café ... ["licores/aperitivos" são à parte].

Aqueles que já confirmaram já tomei nota, quanto aos restantes peço que me digam se vão ou não, no máximo 5ª feira à noite, para este email.

Desde já obrigada

Saudações Académicas

Ana Felícia

Aula de PJI amanhã às 18h30m na sala 18‏

Caros colegas,

a aula extra de PJI é amanhã às 18h30m na sala 18, onde será apresentado o trabalho referente à "Sentença".

Saudações Académicas

Ana Felícia

Restantes Contribuições e nova Homenagem

Caros colegas,

venho pelo presente informar que ainda faltam 44€ no total de contribuições para a coroa de flores. Peço aqueles que concordaram em contribuir e, que ainda não o fizeram, que o façam entre hoje e amanhã, no teste de Medicina Legal de hoje e na aula extra de PJI amanhã, aos delegados de turma.

Relembro que o valor para cada colega foi de 1,67€.

Aproveito para vos comunicar outro assunto, a Associação Académica comprou, em nome próprio, flores para o nosso Querido e Amigo Pedro Marques, que pretendem colocá-las na campa do mesmo. Venho propor, a quem esteja interessado, que se junte à Associação Académica e aos Delegados de Turma do P/L.

A data digo-vos amanhã, pois espero uma confirmação.

Desde já obrigada

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

 

 

Ao Grupo de Trabalho de PJI do "Julgamento"

Caros colegas,

venho pedir ao grupo de trabalho de PJI, que ficou encarregue de fazer o "Julgamento" que enviem a acta referente ao mesmo, de modo a que os colegas que amanhã vão apresentar a Sentença, possam fazer o trabalhos deles.

Relembro que este trabalho já deveria ter sido enviado, no mínimo 2 dias antes, para que os próximos colegas a apresentar pudessem concluir o trabalho deles.

Aproveito para relembrar que o trabalho referente à "Sentença" será apresentado amanhã na aula extra de PJI.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Jantar de turma

Caros colegas,

para o nosso jantar de turma a realizar-se este Sábado, dia 9 de Junho, e uma vez que a economia anda tão mal, pensei noutra solução, mais económica, mas muito boa que eu recomendo vivamente.

O restaurante chama-se "Mastro", é na rua de Santa Marta, em frente à entrada do Hospital de Santa Marta, ou seja, ao pé da UAL. A morada e a ementa seguem em anexo.

O preço é de 15€, bebidas e entradas à descrição (as que aparecem na emente), um dos pratos à escolha, sobremesa e café.

Fico a aguardar resposta, para que possa reservar mesa para o número de pessoas que vão.

Obrigada

Saudações Académicas

Ana Felícia

Gravador perdido

Caros colegas,

foi perdido um gravador de marca Philips Branco, na sala 58, de uma colega nossa. Peço a quem o encontrar o favor de o entregar a um dos delegados de turma ou no livro de ponto da UAL, de modo a que a proprietária o possa ir buscar.

Obrigada

Saudações Académicas

Exame de Direito Penal II - alteração da data

Caros colegas,

por impossibilidade de comparência do Exmº. Sr. Professor Fernando Silva, no dia 25 de Junho agendado para o Exame de Direito Penal II, o mesmo mudou a data para o dia 2 de Julho (2/ 7/ 2012). A hora permanece a mesma, 19h00m.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Medicina Legal - novo diapositivo "Crimes sexuais"

Caros colegas,

 

em anexo segue um novo diapositivo de Medicina Legal, este refere-se à matéria "Crimes Sexuais". Esta matéria foi apresentada na aula de dia 22 de Maio de 2012, mas que só agora recebi .

 

 

Diapositivo "crimes sexuais"

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Slide de Medicina Legal da aula 29/5/2012

Caros colegas,

em anexo envio os endouts da aula "VIOLÊNCIA DOMESTICA: perspetiva medico-legal" leccionada no dia 29-05-2012,na aula de Medicina Legal.

 

 Slide Violência Doméstica

Saudações Académicas

Ana Felícia

Enunciado do caso prático Penal II (29/5/2012)

Caros colegas,

segue em anexo o enunciado do caso prático de Direito Penal II, dado na aula de ontem, gentilmente cedido pelo colega Pedro Mansinho.

Caso Prático Penal II

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Falta do Professor de Filosofia - 30 de Maio

Caros colegas,


amanhã, dia 30 de Maio, não haverá aula de Filosofia do Direito. 


A aula de PJI que supostamente tinha ficado agendada para amanhã, ficou para dia 6 de Junho, por impossibilidade da Exmª Srª Professora Helena Tomaz.


Saudações Académicas
Ana Felícia

Jantar de Turma

Por forma a finalizarmos bem esta licenciatura, informo que o jantar de turma está agendado para dia 09/06/2012 (sábado), pelas 20h30m no Chimarrão de Alvalade (Avenida de Roma, 90 - D, 1700-351 Lisboa, ao pé da Praça de Alvalade, onde está a estátua do Santo António e à saída do Metro de Alvalade). 


O preço por pessoa/cabeça é de 20,00€ e inclui:

Rodízio Tradicional Brasileiro, em que eles servem à mesa várias carnes (exemplo: maminha, picanha, salsicha brasileira, lombo de porco, pernas de frango, etc.) + buffet de saladas + buffet de queijos e enchidos,+ buffet de quentes (para quem não quer carne tem um prato de peixe e pratos do dia diferentes do rodízio) e o pessoal vai-se servindo à vontade; 
Bebidas incluídas: água, sumos/refrigerantes, cerveja, vinho, café ...  ["licores/aperitivos" são à parte].


Agradeço confirmações até dia 06/06/2012 (quarta-feira).


Saudações Académicas,
Ana Felícia

Coroa de Flores

Caros colegas,

 

 

antes de mais peço desculpa por só agora vos comunicar o valor da referida coroa, mas estive à espera da confirmação de alguns dos professores bem como da Associação Académica e como tal atrasei-me. As minhas sinceras desculpas desde já.

 

 

O total do número de alunos e professores foram 60. A Associação Académica irá contribuir à parte, com novas flores. Como tal, a cada um ficará a quantia de 1,67€.

Nas aulas de hoje até 5ª feira, de modo a abranger todas as disciplinas onde foram recolhidas as assinaturas, eu e o Mauro teremos um envelope, de modo a que todos os que já mostraram interesse possam agora contribuir.

O valor final, 100€, será depositado na conta do nosso colega José Santos, que gentilmente comprou a referida coroa.

Desde já um Muito Obrigada a todos vós.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Aula extra de PJI

Caros colegas,

 

 

como sabem ainda faltam apresentar mais duas fases dos trabalhos da parte Processual Penal, na disciplina de PJI, como tal esta 5ª feira, dia 31 de Maio, teremos o trabalho referente ao Julgamento e no dia 6 de Junho, teremos uma aula extra da disciplina de PJI, para finalizar o programa com o trabalho referente à Sentença

 

 

Ainda estou à espera de confirmação, mas em princípio a aula de PJI de 5ª feira, dia 31 de Maio, será na sala 18. Quando tiver a certeza aviso.

 

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Fotografias da Bênção das Fitas

Boa noite,

 

 

aos colegas que estiveram na bênção das fitas, informo que as provas das fotografias estão disponíveis para serem vistas, na Associação Académica, até ao próximo dia 30 (quarta-feira).

 

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Hora do teste de Penal II de dia 1 de Junho

Caros colegas,

de modo a evitar o que aconteceu no último teste de Direito Penal II, que este se prolongue para além da hora da aula de cada turma, esta 6ª feira, dia 1 de Junho, o teste de Direito Penal II começará às 18h30m para todos os alunos, quer sejam da turma A ou B. O teste terá a duração de 2h30m.

 

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Notas de Direito Penal II

Caros colegas,

 

 

como todos sabem já foram ditas as notas de Direito Penal II, para aqueles colegas que não ouviram as notas na aula de 2ª feira passada, o Exmº Sr. Professor Fernando Silva já entregou as pautas das classificações na secretaria, como tal, amanhã ou 3ª feira já estarão nas vitrinas da UAL.

 

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Processo Executivo - material de apoio

Caros colegas,

 em anexo documentos de Processo Executivo e uma mensagem do Exmº. Sr. Professor Tomé Gomes:

Exm.º Senhores:
Tópicos da próxima aula:
1. Penhora: função, objecto, fase da penhora e efeitos
2. Concurso de credores

Elementos de apoio
1. Apontamentos sobre a penhora
2. Quadro sinóptico sobre as garantias das obrigações
3. Concurso de credores
4. Fase do Pagamento
Cumprimentos
Tomé Gomes

Apontamentos sobre Penhora

Capa Apontamentos Penhora

Capa fase de pagamento

Concurso de credores

Fase do Pagamento

Quadro Sinóptico das Garantias das Obrigações

Saudações Académicas
Ana Felícia

Aula de Direito Penal II da próxima 3ª feira

Caros colegas,

devido à realização do teste de Direito Processo Penal ontem, que teve a duração de 2h30m, não tivemos aula de Direito Penal II, como tal para a próxima 3ª feira, teremos 3h de Direito Penal II, ou seja, das 20h30m às 23h30m, com um intervalo pelo meio. E não haverá aula de Direito Processo Penal.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Novo slide de Medicina Legal

Caros colegas

encontram-se os diapositivos de Medicina Legal que a Pofessora Helena Geada disponibilizou. Estes referem-se à aula de Medicina Legal de dia 8 de Maio.

 

Diapositivo de ML

 

Quanto aos diapositivos da aula de terça-feira (15/5/2012), estou à espera que o Professor os envie.

 

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Bênção das Fitas - Horas e local

Caros colegas,

para todos os colegas que amanhã vão à Bênção das Fitas, o ponto de encontro é na UAL às 8h00 m (esta data é para evitar atrasos e para um pequeno convívio entre todos os colegas que vão, tirar fotos e "brincar"um pouco, porque depois de 3 anos também temos direito).

A partida para a Cidade Universitária será às 10h00m e será feita pelo metro (Marquês de Pombal - Cidade Universitária).

A entrada no recinto será feita às 10h30m e a cerimonia começa às 11h00m e termina às 13h00.

A todos vós, quer vão amanhã ou não, desejo-vos desde já os mais sinceros Parabéns, por mais uma etapa que foi concluída.

 

Saudações Académicas

Teste e visita de estudo de Medicina Legal

Caros colegas,

a data escolhida pela maioria dos alunos, para a realização do teste de Medicina Legal, foi dia 5 de Junho, já comuniquei a data ao Exmº. Sr. Professor , mas até à data não obtive qualquer tipo de resposta, pelo que continuo a aguardar.

Também informei o Sr. Professor, do interesse demonstrado por alguns alunos, em fazerem a visita de estudo ao Instituto de Medicina Legal em Coimbra, mas também não tive qualquer resposta.

 

 

Assim que tiver alguma das confirmações aviso-vos.

 

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Filosofia do Direito - falta e aulas extra

Caros colegas,

como podem ver na mensagem em seguida, o Exmº Sr. Professor António Espanha vai faltar no dia 30 de Maio e prolongar duas aulas para além das 22h00.

Mensagem:

Para compensar uma aula que não darei (30.5) e explicar melhor as últimas matérias do curso, prolongarei para além das 22.00 as aulas de 16.5 e 23.5.
Compreenderei, naturalemente, os impedimentos em seguir as aulas até ao fim.
AMH

--

Saudações Académicas

Ana Felícia

Horas da Bênção das Fitas

Caros colegas,

quanto às horas da partida da UAL em direcção à Cidade Universitária, bem como as horas de inicio da cerimonia comunicarei amanhã.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Bênção das Fitas

Caros colegas,

tendo em conta que até à data apenas 4 colegas mostraram interesse, via email, em partir com o grupo do 3º ano do Pós-laboral, no próximo dia 19 de Maio em direcção à Cidade Universitária, irei nas aulas de hoje e amanhã pôr uma folha a circular por todos vós, de modo a que quem esteja interessado coloque o seu nome (e caso ache necessário o contacto telefónico), para que no próximo Sábado, dia 19 de Maio, se possa saber ao certo quem vai ou não e, por quem se deve esperar ou não.

O ponto de encontro será na UAL e a ida para a Cidade Universitária será feita de metro.

Saudações Académicas
Ana Felícia

Enunciado do caso prático de Direito Penal II, 11/5/2012

Caros colegas,

 

em anexo encontra-se o enunciado do caso prático dado pelo Exmº Sr. Professor Fernando Silva, na aula de Direito Penal II de 6ª feira, gentilmente cedido pelo colega José Luís Moreira.

 

Enunciado do caso prático

Saudações Académicas

Ana Felícia

Novas fotos - Cadernetas de DSC e Penal II

Caros colegas,

recebi ontem a caderneta de fotografias de Direito de Sociedades Comerciais e na 6ª feira irei receber a caderneta de Direito Penal II, como tal, venho desta forma pedir aos colegas que estejam inscritos nestas cadeiras o favor de entregarem aos delegados de turma as fotografias.

Desde já Obrigada.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Novo slide de Medicina Legal

Caros colegas,

em anexo encontra-se o slide de Medicina Legal, com a matéria referente a "Toxicologia Forense". Aula de dia 24 de Abril de 2012.

Toxicologia Forense_UAL_2012

Saudações Académicas
Ana Felícia

PJI - Grupo 1 - Processo Penal‏

Caros colegas,

como ficou combinado na última aula de Prática Jurídica Interdisciplinar, o Grupo 1, reenvia agora o novo trabalho sobre a "Queixa" de modo a dar continuação aos outros trabalhos.

O trabalho passou a ser referente à "Queixa" e está explicado na parte teórica do trabalho o porquê.

 

Factura hospital de Bragança-2

 

 

Trabalho de PJI-Queixa-ultima versão

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Direito Processual Penal - Falta

Caros colegas,

 

 

amanhã, dia 30 de Abril, não haverá aula de Direito Processual Penal, pois o Exmº. Sr. Professor José Ramos não poderá estar presente.

 

 

Saudações Académicas

Ana Felícia

Ação Executiva - Processo Executivo

Caros colegas,

em anexo segue um ficheiro referente à "Ação Executiva- esquema global". Ficheiro enviado pela Dr.ª Helena Tomaz e gentilmente cedido pela colega Maria Figueiredo.

 

Ação Executiva - esquema global

Saudações Académicas

Ana Felícia

Elementos de Processo Executivo

Bom dia

Caros colegas,

em anexo segue um documento de Processo Executivo, referente aos "Títulos de crédito" e uma mensagem do Exmº.Sr. Professor Tomé Gomes.

Dos títulos de crédito


Exm.º Sr.
Tópicos da próxima aula
1. Regime jurídico da LULL da letra e livrança, mormente quanto aos
diversos negócios jurídicos cambiários: saque, endosso, aceite e aval.
2. Regime jurídico da LU Cheque, em particular quanto às condições de
pagamento e prescrição.
3. Dos juros cartulares.
4. Acção cartular e requisitos de exequibilidade.
5. Ãmbito de oponibilidade nas execuções fundadas em letra, livrança e
cheque; relações mediatas e relações imediatas


Saudações Académicas
Ana Felícia

Teste escrito presencial, 24.05.2012 - Filosofia do Direito

Caros colegas,

O teste escrito presencial de Filosofia do Direito terá lugar no dia 24 de Maio, pelas 19.30h. Terá 40 min. de duração (impreteríveis) e constará de dois grupos de perguntas, cada um com dois ou três alíneas. São ambos de resposta obrigatória. Até 15 de Maio serão publicados 4 grupos de perguntas, dois dos quais serão os que constituirão o teste.

Saudações Académicas
Ana Felícia

PJI - Discussão da Sentença

Caros colegas,

em anexo encontra-se o trabalho referente à "Discussão da Sentença", trabalho que irá ser apresentado na próxima semana na disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Discussão da Sentença

Saudações Académicas
Ana Felícia

PJI - Ata de Audiência de Julgamento​, Oficio e Resposta ao Oficio

Caros colegas,

em anexo encontram-se os documentos referentes à "Audiência de Julgamento, ao Oficio e à resposta ao Oficio". Trabalho já apresentado na disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar.

ATA Julgamento

Oficio Resposta DGVet

Oficio Resposta DGVet_1


Saudações académicas
Ana Felícia

ATA RESPOSTA - PJI

Caros colegas,
em anexo encontram-se presentes os documentos apresentados no julgamento, de dia 12-04-2012 na disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar.

ATA Audiência Preliminar

ATA Julgamento

Delegação de Saúde de Odemira

Ofício DGVet

Ofício Resposta DGVet

Relatório dos Bombeiros


Saudações Académicas
Ana Felícia

Novos Slides de Medicina Legal

Caros colegas,

 em anexo encontram-se handouts da aula de Medicina Legal de Sinais de Morte do dia 2012.03.20. E também a bibliografia utilizada, para quem quiser aprofundar o tema.

Calabuig_Medicina.Legal.y.Toxicologia_6ed.Masson

Handouts_SinaisMorte_FenoCadavericos




Saudações Académicas
Ana Felícia

Decisão da Matéria de Facto‏

Caros colegas,

em anexo encontram-se os documentos referentes à "Decisão da Matéria de Facto", trabalho a ser apresentado amanhã na aula de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Ata de Audiência de Discussão e Julgamento

Decisão da Matéria de Facto

Saudações Académicas
Ana Felícia

Boa Páscoa

Caros colegas,

a todos desejo uma Boa Páscoa com muita alegria e muitos doces. :)

Votos de Bom Estudo.

Saudações Académicas
Ana Felícia

Prova documental - última versão‏ (Processo Executivo)

Caros colegas,

em anexo uma nova versão da prova documental e uma mensagem do Exmo. Sr. Professor Tomé Gomes.

Prova Documental

 

Exm.ºs Srs.
Resolvi mandar-vos uma nova versão da Prova Documental porque
verifiquei que não estava bem definida na versão anterior a distinção
entre a assinatura a rogo e a assinatura de quem, embora sabendo e
podendo assinar, não saiba nem possa ler o documento. Analisem os
artigos do CC e do Cod. do Nortariado aí indicados.
Vejam pag. 9. do doc. anexo.
Tomé Gomes

--
Saudações Académicas

Ana Felícia

Links de Processo Executivo

Caros colegas,

em anexo encontram-se os links referentes à Legislação de Processo Executivo.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça julg. de paz

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça revisão de Decisão Arbitral

EUR-Lex - 22005A1116(01) - PT acordo Din. 2005

EUR-Lex - 32006D0325 - PT decisão de 2006


Saudações Académicas
Ana Felícia

Matéria seleccionada para o próximo teste‏ de Processo Executivo

Caros colegas
em seguida uma mensagem do Exmo. Sr. Professor Tomé Gomes e documentos referentes à matéria seleccionada para o próximo teste de Processo Executivo.

Pressupostos

Fase Introdutória



Exm.ºs Senhores:

Para melhor se situarem no estudo de preparação para o próximo testes,
venho especificar a matéria recomendada:

A - Dos apontamentos sobre "Os Pressupostos Processuais da Acção
Executiva", segundo a última versão seleccionada que já vos enviei:

     I - Enquadramento Geral - toda a matéria;

     II - Do Título Executivo
     1. Noção e função do título executivo

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
     4. Espécies de título executivo
     4.1. Quadro Geral
     4.2. Dos Títulos Executivos Judicais
     4.3. Dos Títulos Executivs Extrajudiciais
     4.3.1. Títulos negociais, excepto a referência aos títulos de crédito

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
     5. Da natureza e função do título executivo (pag. 65 e segs.)
     6. Título executivo e causa de pedir
     7. Dos vícios relativos ao título executivo

     III - Dos requisitos de exequibilidade da obrigação exequenda
     1. Preliminar

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
     4. Liquidez da obrigação exequenda
     4.1. Âmbito
     4.2. Procedimentos
    4.2.1. Liquidação dependente de simples cálculo aritmético
    4.2.2. Liquidação por forma diversa do simples cálculo aritmético
    4.3. Exequibilidade imediata da parte líquida
    5. Consequências

    V - As forma de processo executivo

                                                          ***

     B - Dos apontamentos sobre a Fase Introdutória - a matéria
seleccionada no doc.aqui enviado em anexo

     C - Importa também que estudem:
     - a matéria sobre juros - apontamento já enviado
     - Prova documental - doc. já enviado;
    - Metodologia do controlo liminar na acção executiva para pagamento
de quantia certa - doc. já enviado.

Tomei a liberdade de vos enviar, além do doc. com a matéria
seleccionada da Fase Introdutória, um documento que contém a selecção
da matéria sobre A Liquidação da Obrigação Exequenda e sobre As Formas
de Processo Executivo, documento este extraído dos Apontamentos sobre
"Os Pressupostos ..."

Faço votos para que tenham um estudo profícuo e desejo-vos uma Boa Páscoa.
Um abraço
Tomé Gomes

--
Saudações Académicas
Ana Felícia

Apoio pedagógico para a próxima aula‏ de Processo Executivo

Caros colegas,
uma mensagem do Exmo. Sr. Professor Tomé Gomes em relação à matéria a ser leccionada na próxima aula de Processo Executivo, de dia 10 de Abril de 2012.


Tópicos para a próxima aula (10-4-2012)
1. Exequibilidade da sentença
1.1. Execução provisória - (art. 47.º, n.º 1 a 4, do CPC);
1.2. Liquidação da sentença condenatória genérica
        a) - em caso de liquidação dependente de simples cálculo
aritmético (art.
      802.º e 805.º, n.º 1 a 3, e 810.º, n.º 1, al. h), do CPC); neste
caso, a liquidez é
      mero requisito de exequibilidade da obrigação exequenda, que não
do título;
        b) - em caso de liquidação de sentença condenatória genérica
que não depen-
      da de mero cálculo aritmético (art. 47.º, n.º 5, 378.º, n.º 2,
661.º, n.º 2, e 812.º-
E, n.º 1, al. a), 2.ª parte do CPC); neste caso a liquidação
prévia é um requisito
      de exequibilidade do próprio título (art. 47.º, n.º 5, do CPC)
2. Âmbito de exequibilidade da sentença:
2.1. Juros legais - art. 46.º, n.º 2, CPC;
2.2. Sanção compulsória:
       a) - sanção compulsória judicial, no caso de prestação de facto
infungível, posi-
      tivo ou negativo - art. 829.º-A, n.º 1 a 3, do CC e arts. 933.º,
n.º 1, e 939.º, n.º 1,
     do CPC;
b) - sanção compulsória legal - juros compulsórios -, no caso de
obrigação
      pecuniária (art. 829.º-A, n.º 4, do CC e art. 805.º, n.º 3, do CPC.
3. Âmbito de oponibilidade à execução baseada em sentença - artigo
814.º do CPC;
4. Especialidade de tramitação da execução baseada em sentença - art.
812.º-C, al. a), e 812.º-F, n.º 1, CPC.
5. Exequibilidade das sentenças estrangeiras (art. 49.º, n.º 1, CPC);
6. Exequibilidades das decisões arbitrrais nacionais e estrangeiras
(art. 48.º, n.º 2, e 49.º, n.º 1, do CPC.
7. Dos títulos executivos extrajudiciais negociais:
7.1. Espécies - art. 46.º, n.º 1, al. b) e c), do CPC;
7.2. Títulos de que resulte constituição ou mero reconhecimento da
prestação exequenda; a este propósito, atentar no art. 458.º do CC e
no artigo 810.º, n.º 1, al. e) do CPC.

Atenção:
Em matéria de títulos negociais, só virá para o teste o que vier a ser
dado na última aula.

Boa Páscoa e um abraço
Tomé Gomes.

--
Saudações Académicas
Ana Felícia

Elementos de apoio - Processo excutivo

Caros colegas,

em anexo encontram-se os elementos de apoio das aulas de Processo Executivo, cedidos pelo Exmo.Sr. Professor Tomé Gomes.

Capa da Fase Introdutória

Capa de Oposição à Execução

Da oposição à Execução

Fase Introdutória

Metodologia no controlo liminar da execução para pagamento de quantia certa

PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ESPECÍFICOS

Processo Ordinário n.º 37-96


Relembro que estes documentos já foram enviados para os vossos e-mails.


Saudações Académicas
Ana Felícia

Aula de Direito Penal II

Caros colegas,

venho por este meio comunicar que amanhã, dia 30 de Março, não haverá aula de Direito Penal II. Deste modo, a aula de Direito Processual Penal (prática) passa para as 18h30 até às 20h30, para a turma toda na sala 56.


Saudações Académicas
Ana Felícia

Advogados e Funcionária judicial da aula de hoje -PJI

Caros colegas,

a Exma.Sra. Profoessora Helena Tomaz gostaria de se reunir, hoje, um pouco antes da aula de PJI, com os advogados e a funcionária judicial para prepararem devidamente o julgamento . Basta 10 minutos antes.

Saudações Académicas

Ana Felícia

Documentos da Audiência Preliminar do Grupo 1

Caros colegas,
em anexo encontram-se os documentos apresentados na Audiência Preliminar, na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar, gentilmente cedidos pelos colegas Maria Zulmira  e José Amaral.

Audiência Preliminar

Delegação de Saúde de Odemira

Relatório dos Bombeiros

Testemunhas Audiência Preliminar

Saudações Académicas
Ana Felícia

Atos da Secretaria (Audiência Preliminar) - PJI (4º Grupo)

Caros colegas,

junto em anexo o trabalho referente aos "atos de secretaria", ainda relacionado com a Audiência Preliminar, a ser apresentado na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Atos da Secretaria

Notificação

Notificação Multa

Saudações Académicas
Ana Felícia

Audiência Preliminar - PJI (3º Grupo)

Caros colegas,

em anexo outro dos trabalhos a ser apresentado referente à "Audiência Preliminar" na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Da Audiência Preliminar E Da Instrução do Processo Cívil

Tribunal de Comarca do Alentejo Litoral

Saudações Académicas
Ana Felícia

Audiência Preliminar - PJI (2º Grupo)

Caros colegas,

junto em anexo o trabalho sobre "Audiência Preliminar" a ser apresentado na aula de hoje da unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Capa do trabalho

Audiência Preliminar - trabalho

Saudações Académicas
Ana Felícia

AUDIÊNCIA PRELIMINAR - PJI (1º Grupo)

Caros colegas,

em anexo encontra-se o documento referente à "Audiência Preliminar", trabalho a ser apresentado na aula de amanhã, na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Audiência Preliminar

Saudações Académicas
Ana Felícia

Nova Listagem de temas/grupos de PJI

Caros colegas,

no link, encontra-se a listagem atualizada com os grupos e temas a apresentar na unidade curricular de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Listagem temas/grupos PJI

Saudações Académicas
Ana Felícia

Data dos Testes - Atualização

Caros colegas,

para além dos já referidos e marcados testes, seguem duas novas marcações:

Processo Executivo:1.º  - Dia 17 de Abril de 2012
2.º  - Dia 15 de Maio de 2012

Filosofia do Direito:1.º  - Dia 9 de Abril de 2012
2.º -  Dia 23 de Maio de 2012

Saudações Académicas
Ana Felícia

Elementos de Apoio Processo Executivo

Caros colegas,

em anexo, encontram-se os links dos documentos (já enviados para os vossos emails) de apoio para a unidade curricular de Processo Executivo, referentes aos juros.

Capa juros

Juros apontamentos

Prova documental

Saudações Académicas
Ana Felícia

Réplica - PJI

Caros colegas,

segue em anexo o documento referente à "Réplica", trabalho a ser apresentado amanhã pelos colegas António Santos, Simão Quiala, Natalício Manuel e Paulo Fragoso.

Réplica - PJI


Saudações académicas
Ana Felícia

Revista de Legislação e Jurisprudência de Processo Executivo

Caros colegas,

segue em anexo  documento referente à "Revista de Legislação e Jurisprudência da unidade curricular de Processo Executivo, facultada ontem pelo Sr. Professor da cadeira e gentilemnete cedido pela colega Maria Figueiredo.

Revista de Legislação e Jurisprudência de Processo Executivo

Saudações Académicas

Ana Felícia

Datas dos Testes (actualização)

Caros colegas,

seguem as datas dos testes actualizadas

Direito Processual Penal: - 27 de Março
                                            - 24 de Abril
                                            -22 de Maio

Direito das Sociedades Comerciais: - 11 de Abril
                                                          - 28 de Maio

Direito Penal II: - 20 de Abril
                           - 1 de Junho

Prática Jurídica Interdisciplinar: Não há testes em avaliação contínua, apenas as apresentações, ver calendarização.

Filosofia do Direito: (são testes diferentes, pelo que passo a explicar)
 -Teste de perguntas de escolha múltipla, a fazer em casa - 1ª semana depois
das férias da Páscoa                   
 -Teste presencial (1 h. e 50 m.), com perguntas anunciadas previamente (das
quais apenas metade sairá no teste) - 23 de Maio.

Quanto às disciplinas optativas, ainda não tenho as datas dos testes marcadas. Como tal, pedia o favor de algum dos colegas que assista a Processo Executivo e a Sociologia do Direito, que perguntem aos professores quais as datas dos testes e que me informe, para que possa enviar aos colegas.

Uma vez que estou inscrita na disciplina de Medicina Legal, eu mesma pedirei ao Sr. Professor regente da cadeira, a marcação do teste.

Saudações Académicas
Ana Felícia Santos

Colectânea de casos práticos de processo executivo

Caros colegas,

em anexo encontra-se a colectânea de casos práticos de processo executivo cedidos pela Sra. Professora Helena C. Tomaz.

colectânea de casos práticos de processo executivo

Saudações Académicas

Continuação dos slides

Continuação dos slides de Medicina Legal

Slide 5:
PsiquitriaPsicologiaForense

Slide 6:
Sinais Morte

Slide 7:
Organização Médico-Legal

Slide 8:
Avaliação do Dano - Dt.Penal

Slide 9:
Genética Forense - folhetos

Slide 10:
Acidentes de Trabalho

Slide 11:
Normas Procedimentais Crimes Sexuais

Slide 12:
Tabela Avaliação Incapacidades

Slide 13:
Vítimas Agressõe Sexuais

Slide 14:
Regime Jurídico Lei 045-2004

Texto:
Medicina Legal - Coimbra

Saudações Académicas
Ana Felícia

Slides de Medicina Legal

Bom dia,

em forma de "link" seguem os slides da unidade curricular de Medicina Legal que serão expostos nas  aulas, gentilmente cedidos pelo colega João Soares.

1º slide:
Autópsias Médico-Legais

2º slide:
Avaliação do Dano Corporal

3º slide:
Avaliação do Dano Corporal Direito Civil

4º slide:
Antropologia Forense

Contestação - grupo 2

Caros colegas,

uma vez que ainda nem todos os alunos conseguiram abrir o documento referente ao trabalho apresentado sobre a "Contestação", segue em forma de "link" o mesmo.

Contestação - grupo 2

Saudações Académicas

Discussão da Réplica

Segue em forma de "link" o documento referente ao trabalho apresentado sobre a "Discussão da Réplica", na disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar.

Discussão da Réplica

Datas dos testes

Caros colegas,
até à presente data foram agendados os seguintes testes:

   - Direito Penal II: 1º teste dia 20 de Abril
                          2º teste dia 1 de Junho

   - Filosofia do Direito: (são testes diferentes, pelo que passo a
   explicar)
Teste de perguntas de escolha múltipla, a fazer em casa - 1ª semana depois
das férias da Páscoa
Teste presencial (1 h. e 50 m.), com perguntas anunciadas previamente (das
quais apenas metade sairá no teste) - 23 de Maio..

Aproveito desde já para referir que o nosso ilustre Sr. professor de
Filosofia do Direito dispõe de um blog que será bastante útil nas aulas
leccionadas: http://amh-hespanhol.blogspot.com/

Saudações Académicas

Boa tarde a todos,

uma vez que ainda nem todos os alunos têm conhecimento do referido blogue foram enviados para os vossos emails documentos que vão ser essenciais para as próximas aulas de Prática Jurídica Interdisciplinar.
Caso alguém não tenha recebido é favor comunicar para o gmail dos delegados de turma, para que os mesmos documentos sejam reenviados.

Saudações Académicas
Ana Felícia Santos

Email dos delegados de turma

Caros colegas qualquer assunto que tenham a tratar com os delegados de turma podem fazê-lo para o gmail comum dos mesmo 3ano.ual@gmail.com , de modo a facilitar a comunicação aluno/delegado. A password foi alterada e só nós temos acesso ao referido endereço.

Atenciosamente e desde já grata pelo voto de confiança na minha eleição
Ana Felícia Santos

Caros colegas,

Solicito que façam a entrega das fotos, o mais rápido possivel, para que possa entregar as cadernetas aos professores.
Será necessário uma foto por cadeira.
Alerto que alguns professores dão importância à assistência e participação nas aulas e sem as fotos não poderão quantificar as mesmas, para efeitos de nota final.

Pelo facto de este semestre existir Turma A e Turma B, existe necessidade de haver mais um Delegado de Turma. Assim, venho pelo presente comunicar que desde o dia 05/03/2012, deleguei funções na colega Ana Felícia, uma vez que se ofereceu para o desempenho das funções. Desta forma, e a partir da presente data, as funções de delegado serão desempenhadas por ambos.

Caros colegas,

Devido à dificuldade de adquirir a coletânea de casos práticos utilizada pelo professor de aulas práticas de Direito Processual Penal, disponibilizo o ficheiro em pdf. O ficheiro foi gentilmente disponibilizado pela colega Dina Palma.

Coletânea de Casos Práticos e Exames de Penal e Processual Penal

Caros colegas, infra Calendário Escolar para Download.
Calendário Escolar

Horário 6.º Semestre - 3.º Ano Direito - Pós-Laboral UAL